Scientia et Ratio – Vol. 2, No. 3 – Junho 2017
1 de junho de 2017Scientia et Ratio Volume 2 – Número 3 – Junho 2017 ISSN 2525-8532 |
APRESENTAÇÃO
A Revista Scientia et Ratio chega ao seu terceiro número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.
As edições da Scientia et Ratio são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Scientia et Ratio é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.
A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.
A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Scientia et Ratio, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.
Nossos votos são de um proveitoso estudo.
Markus Samuel Leite Norat
Diretor Geral, Científico e Editorial
EDIÇÃO IMPRESSA
SUMÁRIO
Sobre a Revista………………………………………………………………… 009
Conselho Científico………………………………………………………….. 011
Diretrizes………………………………………………………………………… 024
Enviar Artigos………………………………………………………………….. 026
Apresentação………………………………………………………………….. 027
ARTIGOS
A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS, MEDIANTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ana Paula Cristina da Silva; Leiner Marchetti Pereira……………….. 029
ARTIGO 187 DO CÓDIGO CIVIL: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA
Carlos Renan Moreira Bretas………………………………………………. 073
O DIREITO À IMAGEM E A TRANSMUTAÇÃO DE SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL, AO LONGO DA HISTÓRIA
Telma Aparecida Rostelato…………………………………………………. 089
O LITISCONSÓRCIO NO NOVO CPC: NOTAS CRÍTICAS
Renato Pessoa Manucci……………………………………………………… 145
RESPONSABILIDADE CIVIL – OBJETIVA E SUBJETIVA E A COMPETENCIA NAS AÇOES DECORRENTES DOS ACIDENTES DO TRABALHO
Joao Manoel Grott……………………………………………………………. 169