DESIGUALDADE NO ACESSO À EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE DA ESCOLA SECUNDÁRIA GERAL DE BALALA

INEQUALITY IN ACCESS TO EDUCATION IN MOZAMBIQUE: THE GENERAL SECONDARY SCHOOL OF BALALA

Artigo submetido em 15 de junho de 2025
Artigo aprovado em 20 de junho de 2025
Artigo publicado em 30 de junho de 2025

Scientia et Ratio Volume 5 – Número 8 – Junho de 2025 ISSN 2525-8532

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Autor: Resmino Maximiliano[1]

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RESUMO: O presente artigo analisa as desigualdade no acesso à educação em Moçambique, um problema persistente que compromete o desenvolvimento social, económico e humano do país. A educação é reconhecida como um direito fundamental e um dos pilares essenciais para a construção de uma sociedade justa e igualitária. No entanto, em Moçambique, diversos fatores estruturais e conjunturais têm impelido que esse direito seja efetivamente garantido para todas as camadas da população. A abordagem metodológica utilizada baseou-se em uma análise qualitativa com revisão bibliográfica de fontes especializadas, dados estatísticos e relatórios de instituições nacionais e internacionais ligadas à educação. As desigualdades no acesso à educação em Moçambique são multidimensionais e refletem, principalmente, fatores sociais, económicos, culturais e geográficos. A pobreza extrema constitui uma das causas desse problema. Muitas famílias moçambicanas vivem com recursos extremamente limitados, o que afeta diretamente a capacidade de manter os filhos na escola, seja por falta de alimentação, transporte, vestuário adequado ou materiais escolares. Em muitos casos, as crianças são forçadas a abandonar a escola para trabalhar e contribuir na renda familiar, especialmente em áreas rurais. As desigualdades de género também se destacam como das principais causas. Meninas enfrentam maiores obstáculos para acessar e permanecer na escola devido a práticas culturais discriminatórias, como casamentos prematuros, gravidez na adolescência e atribuição de tarefas domésticas desde a infância. Esses fatores resultaram em taxas de abandono escolar significativamente mais elevadas entre as alunas, principalmente nas zonas rurais e periféricas. Outro fator crítico é má distribuição da infraestrutura escolar. Muitas regiões, especialmente no interior do país, carecem de escolas em números suficientes, forçando as crianças a percorrem grandes distâncias para estudar. Além disso, as condições físicas de muitas escolas são periféricas, com falta de carteiras, materiais didáticos, instalações sanitárias e professores qualificados, o que compromete a qualidade do ensino e desmotiva os alunos. A exclusão de crianças com deficiência é outro aspeto preocupante. A falta de políticas inclusivas eficazes e de formação especializadas para professores, bem como a escassez de materiais adaptados, limitam significativamente o acesso à educação para esse grupo vulnerável. O artigo conclui que a superação da desigualdade no acesso à educação em Moçambique requer uma abordagem sistémica e integrada, com políticas públicas eficazes voltadas para a redução da pobreza, a promoção da equidade de género, o investimento em infraestruturas escolares e o fortalecimento de programas sociais de apoio às famílias. A mudança de mentalidades culturais que desvalorizam a educação, especialmente para meninas, também é fundamental. Investir na educação de forma equitativa é condição indispensável para o progresso social, a redução das desigualdades e a construção de um futuro sustentável para Moçambique.                        

Palavras-chave: Moçambique; Acesso à Educação; Desigualdade Social; Gênero; Políticas Públicas.  

ABSTRACT: This article examines the inequalities in access to education in Mozambique, a persistent issue that undermines the country’s social, economics, and human development. Education is recognized as a fundamental right and one of the essential pillars for building a just and equitable society. However, in Mozambique, various structural and contextual factors have hindered the effective realization of this right for all segments of the population. The methodological approach employed was based on qualitative analysis, including a literature review of specialized sources, statistical data, and reports from national and international institutions related to education. The inequalities in access to education in Mozambique are multidimensional, primarily reflecting social, economic, cultural, and geographical factors. Extreme poverty is of the main causes of this issue. Many Mozambican families live with extremely limited resources, directly impacting their ability to keep their children in school due to lack of food, transportation, appropriate clothing, or school supplies. In many cases, children are forced to leave school to work and contribute to the family income, especially in rural areas. Gentler inequalities also stand out as a major cause. Girls face greater obstacles in accessing and remaining in school due to discriminatory cultural practices, such as early marriages, teenage pregnancies, and the assignment of domestic chores from childhood. These factors have resulted in significantly higher dropout rates among female students, particularly in rural and peripheral areas. Another critical factor is the poor distribution of school infrastructure. Many regions, especially in the interior of the country, lack a sufficient number of schools, forcing children to travel long distances to attend classes. Additionally, the physical conditions of many schools are inadequate, with shortages of desks, teaching materials, sanitary facilities, and qualified teachers, which compromises the quality of education and demotivates students. The exclusion of children with disabilities is another concerning aspect. The lack of effective inclusive policies and specialized training for teachers, along with a scarcity of adapted materials, significantly limits access to education for this vulnerable group. The article concludes that the overcoming inequality in access to education in Mozambique requires a systematic and integrated approach, with effective public policies aimed at reducing poverty, promoting gender equality, investing in school infrastructure, and strengthening social support programs for families.  A shift    in cultural mindsets that undervalue education, particularly for girls, is also essential. Investing in education equitably is a crucial requirement for social progress, reducing inequalities, and building a sustainability future for Mozambique.

Keywords: Mozambique, education, social inequality, gender, public policies. 

Introdução   

A educação é designada ao nível do mundo como um direito fundamental e uma ferramenta primordial para o desenvolvimento humano e social.

No contexto problemático que motiva o estudo reside na desigualdade no acesso à educação no contexto moçambicano manifesta-se por meio de múltiplos fatores, entre eles a pobreza, as desigualdades de gênero, as barreiras geográficas, as práticas socioculturais e a falta de infraestruturas adequadas nas instituições de ensino, sobretudo nas zonas rurais. Tais fatores comprometem não apenas o direito à educação, mas também o desenvolvimento sustentável e equitativo do país.  

O artigo tem como objetivo geral analisar os  fatores que contribuem para a desigualdade no acesso à educação na Escola Secundária Geral de Balala. Ainda objetiva-se em identificar os principais fatores socioeconómicos, culturais e geográficas que dificultam o acesso à educação na Escola Secundária Geral de Balala; avaliar o impacto da desigualdade de gênero, renda familiar e localização na frequência e no desempenho dos alunos e examinar as políticas públicas e estratégicas da escola voltadas para mitigar a desigualdade educacional.   

Para alcançar esses objetivos, foi adotada uma abordagem qualitativa, baseada na revisão bibliográfica e documental, complementada com análise de relatórios de organismos como Instituto Nacional de Estatística (INE), o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), e organizações internacionais como a UNESCO e o UNICEF. A metodologia permitiu identificar os grupos sociais mais afetados pelas desigualdades educacionais, com destaque para meninas, crianças de familias pobres, populações rurais e pessoas com deficiências.

Os resultados da pesquisa revelam que, embora Moçambique tenha registado avanços significativos em torno de expansão da rede escolar e aumento da taxa de matriculas nos últimos anos, ainda persistem desafios estruturais que limitam o acesso equitativo à educação. Esses desafios incluem a escassez de professores qualificados, a elevada taxa de abandono escolar, as longas distâncias até às escolas e a resistência de certas comunidades a mudanças nos papéis tradicionais de gênero.   

Em conclusão, o estudo destaca a necessidade de políticas públicas mais inclusivas e integradas, capazes de combater as causas estruturais da desigualdade educacional em Moçambique. Isso inclui investimentos em infraestruturas, formação de professores, programas de apoio às famílias vulneráveis e ações afirmativas voltadas para os grupos mais desfavoráveis. Somente por meio de uma abordagem multidimensional e comprometida com a justiça social será possível garantir o direito à educação para todos os moçambicanos.

A presente pesquisa está estruturado em (4) partes, a saber: a primeira parte corresponde à Introdução, na qual são apresentados o tema, os objetivos e a justificativa do estudo. A segunda parte refere-se à Revisão Bibliográfica, que aborda os princípais conteúdos teóricos que fundamentam o tema. A terceira parte trata da Metodologia, onde são definidos os métodos utilizados para a realização do estudo, especialmente no que diz respeito à recolha de dados, bem como às técnicas e instrumentos de seleção, apresentação, análise e discussão dos resultados. Por fim apresentam-se as Considerações Finais e as Referência Bibliográficas.

Revisão Bibliográfica

A desigualdade no acesso à educação em Moçambique é um reflexo de múltiplos fatores estruturais, entre os quais se destacam o condicionantes socioeconómicos, as barreiras geográficas e infraestruturas, bem como deficiências nas políticas públicas educacionais.   

Fatores socioeconómicos

No contexto moçambicano, os fatores socioeconómicos afetam de forma desigual gerindo barreiras específicas que limitam, o acesso e a permanência das raparigas na escola.  O baixo rendimento das familias está fortemente associado à insegurança alimentar e à exclusão educacional, criando um ciclo vicioso de pobreza e falta de escolarização (Cunguara e Garrett ,2011). Em acresce, insinuamos que na realidade social do país é registrado por altos indices de pobreza, desigualdades de renda, desemprego e vulnerabilidade social, principalmente nas zonas rurais. A pobreza é um dos principais fatores que comprometem o acesso à educação em Moçambique especialmente nas zonas rurais onde muitas crianças são forçadas a abandonar a escola para contribuir com a renda da familia (UNESCO, 2022). Neste contexto, Machava (2020, p.45), ao afirmar que “a pobreza familiar constitui uma das principais barreiras ao acesso e à permanência dos alunos nas escolas moçambicanas”. Além disso, crianças e adolescentes oriundos de familias em situação de pobreza enfrentam múltiplas barreiras para permanecer na escola, como a falta de recursos para transporte, material didático, alimentação adequada e até vestuário apropriado (SOARES, 2006). Mucavele (2018), aponta que a pobreza é um dos principais fatores que limitam o acesso e a permanência dos estudantes em áreas rurais moçambicanas.

Barreiras Geográficas e Infraestruturais

As barreiras geográficas dificultam integração territorial e o desenvolvimento principalmente

em áreas periféricas (CASTRO, 2005). Chikwava (2019), as dificuldades territóriais agravam-se devido à má distribuição de infraestruturas sociais e económicas. Por sua vez, Nhampossa (2017), “as distâncias geográficas, combinadas com estradas precárias, dificultam o acesso das populações rurais a serviços essenciais”. Nisso, a combinação entre distâncias geográficas significativas e a infraestruturas viária deficiente representa uma barreira ao acesso das comunidades rurais e a serviços básicos essenciais. O fator geográfico é determinante na exclusão educacional, sobretudo em áreas rurais onde a oferta de serviços básicos ainda é precária (Mucavele, 2018, p. 63). A disparidade geográfica contribui para a exclusão escolar, elevadas taxas de desistência e desigualdades no desempenho académico entre estudantes. Segundo Tualu (2020), diz que em regiões como Zambézia, as barreiras naturais como rios e serras isolam comunidades escolares. É neste diapasão que os fatores como a precariedade das vias de acesso, a falta de transporte escolar insegurança e fenómenos climáticos, exemplo como inundações agravam as barreiras geográficas. No entanto, na observação do Ministério da Educação (MINEDH, 2022), aborda que muitas escolas continuam a operas sem acesso a estradas transitáveis ou energia eletrica. As dificuldades de acesso em áreas rurais decorre da má dstribuição dos serviços públicos (NASCIMENTO, 2019). De acordo Silva (2017), descreve que a precariedade da infraestrutura logística compromete a competitividade económica nacional. Na razão do Banco Mundial (WORD BANK, 2018), o investimento em infraestruturas é crucial para reduzir a pobreza e melhorar a conetividade em Moçambique.

Desigualdade de Gênero e Etnia

Na versão das desigualdades educacionais existentes em Moçambique, a dimensão de gênero e etnia, aponta-se como um dos desafios persistentes e preocupantes, concretamente nas zonas rurais. A questão de gênero verifica-se problema. Para UNICEFE (2021), entende que as meninas moçambicanas são mais propensas a abandonar a escola devido a fatores como casamentos precoce, gravidez na adolescência, trabalho doméstico e normas socioculturais que desvalorizam a educação feminina. “As raparigas continuam a permanecer na escola, após a puberdade” UNICEFE (2021, p.12). Como destacado do Nhampossa (2019), confessa que a marginalização histórica de certos grupos étnicos se reflete na exclusão educacional e na escassez de políticas públicas sensiveis à diversidade cultural. No raciocinio do Silva (2020), diz que meninas de etnias marginalizadas enfrentam uma “dupla penalização” por serem mulheres e pertencentes a grupos historicamente excluídos, o que limita suas oportunidades educacionais e, consequentemente, sua autonomia social e econômica.  Chiziane (2019), ao tratar das normas sociais que reforçam papéis tradicionais de gênero, prejudicando o acesso das meninas à educação formal.

Deficiências nas Políticas Públicas

As políticas públicas em Moçambique são frequentimente concebidas de forma centrada, sem um diagnóstico participativo das necessidades locais (Macuane, 2017, p.32). Das concretas questões da falta de continuidade e coerência nas ações governamentais, embora muitas vezes influenciadas por intereses das massas da luz do dia e não pelas reais necessidades dos individuos. Além disso, a limitação de prestação de orçamentos e institucionais que dificultam a implementação eficaz de políticas nas áreas de educação, saúde, infraestruturas e assistência social. Segundo Forquilha (2015), sustenta que o governo enfrenta desafios na mobilização de recursos e na capacitação de funcionários, o que afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados. Porém, outra dificuldade reside na limitada participação cidadã nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. Em diversos casos, a população não é devidamente consultada, o que compromete a legitimidade e a efetividade das decisões governamentais. Numa outra prespetiva, os mecanismos de prestação de contas (accountability) e de transparência institucional permanecem fragéis, colocando em causa o acompanhamento das ações da elite por parte da sociedade civil e enfraquecendo a confiança nas instituições democráticas. Mahumane (2020), testimunha que a exclusão de grupos marginalizados e o baixo envolvimento rurais contribuem para políticas desajustadas às realidades locais. Consoante o Plano Quinquenal do Governo 2020-2024 reconhece a necessidade de melhorar a governança e a eficácia das políticas públicas, porém, a implementação continua aquém do esperado devido a problemas estruturais, corrupção e falta de fiscalização (REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, 2020). Assim sendo, torna-se eficaz o reforço dos mecanismos de accountability, a promoção de uma descentralização administrativa acompanhada de responsabilidade fiscal, bem como a garantia de uma participação ativa e informada da sociedade civil.

Metodologia da pesquisa  

O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza descritiva e interpretativa, cujo objetivo é compreender os fatores que contribuem para a desigualdade no acesso à educação na Escola Secundária Geral de Balala, em Moçambique. Conforme Marconi e Lakatos (2017), a pesquisa qualitativa permite a análise da realidades complexas por meio da observação direta e da interpretação dos significados atribuidos pelos sujeitos. Optou-se pelo estudo de caso, pois este método possibilita uma análise aprofundada de um fenômeno inserido em seu contexto real, sendo particularmente útil quando se busca responder a questões do tipo “como” e “por que” (YIN, 2015), Gil (2010), o estudo de caso permite uma investigação detalhada de uma unidade social específica, o que se mostra apropriado neste trabalho, ao focar na realidade de uma única escola. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com professores, alunos e gestor da escola, bem como análise documental de relatórios escolares e estatísticas oficiais disponibilizados pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH, 2023). Essa triangulação de fontes busca garantir a confiabilidade e a validade dos dados coletados (SEVERINO, 2016). A análise dos dados seguiu a técnica de reflexão de conteúdo, segundo propostas por Bardin (2016), permitindo a categorização das informações obtidas e a identificação de padrões relacionados às barreiras sociais, económicas, culturais e institucionais que afetam o acesso à educação. No entanto, é eficaz apontar que foram respeitados os princípios éticos do estudo científico, com o consentimento livre e esclarecido dos participantes e a preservação da confidencialidade de suas identidades, conforme recomenda a lesgislação moçambicana sobre investigação social.   

Apresentação,, Análise e Discussão dos Resultados

Para pesquisar as desigualdades no acesso à educação em Moçambique, foi realizada com um roteiro de questões abertas nas entrevistas concretamente a 1 (um) gestor da Direção da Escola, 2 (dois) professores e 2 (dois) alunos da escola.         

CATEGORIA 1: Identificar as barreiras socioeconómicos que dificultam o acesso dos estudantes à Escola Secundária Geral de Balala.

Questionados quais são as barreiras socioeconómicos que dificultam o acesso dos estudantes à Escola Secundária Geral de Balala, os nossos entrevistados declararam que “[…] ajuda a identificar  alunos que  vivem com extrema pobreza (G1) “[…] não terem uniforme (P1) “[…] baixo rendimento das familias (P2) “[…] distância da escola e falta de transporte (A1) “[…] não sei da pergunta (A2).

Das respostas dadas pelos nossos entrevistados são notáveis. No entanto, o autor entende que destacam que muitos alunos vêm de contextos de extrema vulnerabiliodade económica, o que limita seu acesso a necessidades básicas para frequentar a escola, como alimentação, transporte, material escolar e segurança no percurso. Além disso, a pobreza afeta diretamente a fraqueza escolar, a motivação para estudar e a capacidade de permanência no sistema educativo.

CATEGORIA 2. Avaliar o impacto da desigualdade de gênero, renda familiar e localização na frequência e no desempenho dos alunos.

Perguntados como avaliar o impacto da desigualdade de gênero, renda familiar e localização na frequência e no desempenho dos alunos, frisaram que “[…] através das taxas mais altas de abandono escolar entre meninas (G1) “[…] familias de baixa renda enfrentam dificuldades para arcar com custos diretos e indiretos da educação, como uniforme, material didático e transporte (P1) através das taxas mais altas de abandono escolar entre meninas (P2) “[…] través da falta de uniforme, material didático e transporte (A1) “[…] familias de baixa renda enfrentam dificuldades para arcar com custos diretos e indiretos da educação, como uniforme, material didático e transporte (A2).

Com relação as respostas dadas, em análise, destacam de forma recorrentes, o pesquisador comprende que três fatores fundamentais que afetam o acesso e a permanência dos alunos na escola:gênero, renda familiar e condições materiais associados à localização. A repetição de ideias semelhantes em diferentes indica uma consciência na percepção dos participantes, ainda que haja certa redundância e sobreposição de argumentos. 

CATEGORIA 3: Examinar as políticas públicas e as estratégias da escola voltadas para mitigar a desigualdade educacional.

Interrogados  quais são as políticas públicas e as estratégias da escola voltadas para mitigar a desigualdade educacional, os nossos entrevistados comendaram que “[…] o ensino básico deve ser gratuito (G1) “[…] o governo deve fornecer aos alunos material escolar (P1)“[…] combater o abandono escolar aos alunos e pais de encarregado de educação (P2) “[…] apoiar financiariamente aos alunos uma forma de incentivar (A1)“[…] reduzir a renda familiar nas escolas (A2).

A análise das respostas fornecidas pelos entrevistados evidencia uma percepção amplamente positiva em relação às políticas públicas e às estratégias adotadas para mitigar a desigualdade educacional. Em sua maioria, os participantes demonstraram expetativas elevadas quanto ao papel dessas iniciativas na promoção da equidade no acesso e no aproveitamento escolar. Na percepção do autor, houve quase uma unanimidade nas respostas satisfatórias, o que sugere que os entrevistados reconhecem os esforços institucionais voltados à inclusão e à melhoria das condições educacionais.

Discussão dos Resultados

A análise dos dados obtidos na Escola Secundária Geral de Balala revela que a desigualdade no acesso à educação continua sendo um problema persistente e multifacetado. A maioria dos entrevistados destacou barreiras socioeconómicas como as principais causas da exclusão educacional, mencionando a falta de transporte escolar, ausência de alimentação adequada, carência de uniformes e materiais escolares, além da distância entre as residências e a escola.

Além disso, observou-se que os alunos provenientes de famílias de baixa renda são os mais afetados, apresentando maior taxa de abandono e menores níveis de aproveitamento escolar. Isso está em conformidade com os achados de Mucavele (2018), que aponta que a pobreza é um dos principais fatores que limitam o acesso e a permanência dos estudantes em áreas rurais moçambicanas.

Outro ponto relevante é a desigualdade de gênero. Algumas alunas relataram enfrentar resistência cultural e familiar para continuarem os estudos, especialmente após a puberdade, o que também foi discutido por Chiziane (2019), ao tratar das normas sociais que reforçam papéis tradicionais de gênero, prejudicando o acesso das meninas à educação formal. Por fim, os dados sugerem que a falta de políticas públicas eficazes e de investimentos adequados nas escolas rurais contribui significativamente para o agravamento das desigualdades educacionais.

Considerações Finais

A desigualdade no acesso à educação em Moçambique é um problema estrutural e multifacetado, com raizes profundas em fatores económicos, geográficos, sociais e culturais. A pobreza generalizada limita a capacidade das familias de custear materiais escolares, transporte e alimentação, contribuindo para a evasão escolar, especialmente nas zonas rurais. A distribuição desigual de recursos educacionais, como escolas, professores qualificados e infraestruturas básicas, agrava ainda mais essa disparidade entre áreas urbas e rurais.    

Além disso, a questão de gênero prevalecem a representar um desafio significativo, com raparigas enfrentando maiores obstáculos devido a práticas culturais, casamentos prematuros e responsabilidade domésticas. As crises políticas, naturais e sanitárias (como conflitos armados e ciclones) também comprometem o acesso contínuo à educação, afetando comunidades inteiras.

Para deparar esse cenário, é essencial a implementação de políticas públicas inclusívas, com foco na equidade, no investimento sustentável em educação, e na promoção de programas de sensibilização comunitária. Somente com esforços coordenados entre o governo, sociedade civil e parceiros internacionais será possível garantir um acesso justo e igualitário à educação de qualidade para todos os moçambicanos.

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[1] Doutorando em Ciências Sociais e Políticas – Quelimane, Mestrado em Administração Pública-Extensão de Gurué, Licenciado em Língua Portuguesa Centro de Ensino à Distância (CEA-Milange) E-mail: resmimunteia@gmail.com