Categoria: ARTIGOS CIENTÍFICOS

1 de julho de 2017 Off

O DIREITO À IMAGEM E A TRANSMUTAÇÃO DE SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL, AO LONGO DA HISTÓRIA

THE RIGHT TO IMAGE AND THE TRANSMUTATION OF ITS CONSTITUTIONAL PROTECTION, THROUGHOUT HISTORY Artigo submetido em 17 de abril de…

1 de julho de 2017 Off

ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA

Por Scientia et Ratio

ART. 187 OF THE CIVIL CODE: APPLICATION OF THE PRINCIPLE OF OBJECTIVE GOOD FAITH Artigo submetido em 25 de março…

1 de junho de 2017 Off

A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS, MEDIANTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por Scientia et Ratio

THE HIRING OF LAWYERS, THROUGH INEXIGIBILITY OF BID Artigo submetido em 11 de março de 2024Artigo aprovado em 20 de…

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