Categoria: ARTIGOS CIENTÍFICOS

1 de julho de 2017 Off

O LITISCONSÓRCIO NO NOVO CPC: NOTAS CRÍTICAS

Por Scientia et Ratio

THE LITISCONSORTIUM IN THE NEW CPC: CRITICAL NOTES Artigo submetido em 05 de abril de 2024Artigo aprovado em 30 de…

1 de julho de 2017 Off

O DIREITO À IMAGEM E A TRANSMUTAÇÃO DE SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL, AO LONGO DA HISTÓRIA

Por Scientia et Ratio

THE RIGHT TO IMAGE AND THE TRANSMUTATION OF ITS CONSTITUTIONAL PROTECTION, THROUGHOUT HISTORY Artigo submetido em 17 de abril de…

1 de julho de 2017 Off

ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA

Por Scientia et Ratio

ART. 187 OF THE CIVIL CODE: APPLICATION OF THE PRINCIPLE OF OBJECTIVE GOOD FAITH Artigo submetido em 25 de março…

1 de junho de 2017 Off

A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS, MEDIANTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por Scientia et Ratio

THE HIRING OF LAWYERS, THROUGH INEXIGIBILITY OF BID Artigo submetido em 11 de março de 2024Artigo aprovado em 20 de…

A Scientia et Ratio utiliza a licença CC BY-SA 4.0, esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam crédito e licenciem suas novas criações sob os mesmos termos. Assim sendo, todos os artigos publicados são de acesso totalmente livre e imediato, e qualquer usuário pode livremente ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos; bem como rastreia-los para indexação, serem utilizados como dados para software ou usados para qualquer outro propósito legal, para tanto, deve ser dado o crédito apropriado, nos termos da licença CC BY-SA 4.0.