PENSAR O DESENVOLVIMENTO DE ÁFRICA: ENTRE A COOPERAÇÃO E A POLÍTICA E ECONOMIA DE AUTOCONFIANÇA

THINKING ABOUT THE DEVELOPMENT OF AFRICA: BETWEEN COOPERATION AND THE POLITICS AND ECONOMY OF SELF-CONFIDENCE

Artigo submetido em 21 de março de 2024
Artigo aprovado em 09 de abril de 2024
Artigo publicado em 30 de junho de 2024

Scientia et Ratio Volume 4 – Número 6 – Junho de 2024 ISSN 2525-8532

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Autor: Agostinho Bonfílio da Conceição Mendes[1]

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Resumo: O texto procura discutir as alternativas ao desenvolvimento africano entre a cooperação e a política e economia de autoconfiança. Face aos falhanços das políticas neoliberais traduzidas em ajustes estruturais a que os países africanos foram submetidos a partir das décadas 70 como mecanismo para salvar as suas economias do descalabro, assim como os poucos resultados advindos da cooperação com novos actores como os BRICs e a China em particular, vários teóricos colocam a política da autoconfiança como alternativa para o desenvolvimento. O texto procura problematizar esta alternativa e discute a possibilidade de um desenvolvimento baseado na conciliação do paradigma do desenvolvimento por meio dos auxílios e empréstimos externos e a política da autoconfiança. Por meio da revisão bibliográfica procuramos defender a tese segundo a qual, um desenvolvimento sustentável para África é possível através do financiamento externo conciliado com as potencialidades internas, razão pela qual torna-se necessário manter a cooperação com todos actores disponíveis, assim como a busca pela modernização e actualização de todos recursos culturais, sociais e humanos para colocá-los ao serviço do desenvolvimento do continente africano.

Palavras-chave: Desenvolvimento, cooperação, autoconfiança e países africanos.

Abstract: The text seeks to discuss alternatives to African development between cooperation and self-confidence politics and economics. In view of the failures of neoliberal policies translated into structural adjustments to which African countries were subjected from the 1970s onwards as a mechanism to save their economies from collapse, as well as the few results arising from cooperation with new actors such as the BRICs and China in In particular, several theorists place the policy of self-confidence as an alternative for development. The text seeks to problematize this alternative and discusses the possibility of development based on reconciling the development paradigm through external aid and loans and the policy of self-reliance. Through the literature review, we seek to defend the thesis according to which sustainable development for Africa is possible through external financing reconciled with internal potential, which is why it is necessary to maintain cooperation with all available actors, as well as the search for modernization and updating of all cultural, social and human resources to put them at the service of the development of the African continent.

Keywords: Development, cooperation, self-confidence and African countries.

Introdução

 De uma forma geral, uma análise histórica das relações entre a África e o resto do mundo mostra que a África sempre fez parte como objecto da história alheia e não como sujeito da sua própria história e isto ocorre da política à economia. Wallerstein (2010), no seu artigo “África e a economia-mundo”, ao analisar as dinâmicas das economias africanas no contexto da sua relação com o capitalismo ocidental, entende que aquelas foram organizadas e estruturadas para estarem ao serviço das exigências e das metamorfoses das economias ocidentais-europeias, à título de exemplo, o comércio de escravos e as culturas obrigatórias no período colonial foram implementadas para esse fim.

As políticas das instituições financeiras internacionais, as ajudas e empréstimos externos aos países africanos vindos do ocidente parecem seguir a mesma lógica, visto que, seguidas de um conjunto de imposições e ingerências nos assuntos internos, a cooperação com o ocidente apenas ajudou a reforçar a posição de periferia e marginalização dos países africanos face ao ocidente capitalista.

Cientes deste facto, a emergência de novos parceiros de cooperação, como os BRICs e a China, em particular, aliada à descoberta de mais e novos recursos naturais em África, surgimento e afirmação de blocos regionais e novas parcerias Sul – Sul, fez com que muitos teóricos ficassem entusiasmados com a ideia de um renascimento africano a partir dos anos 2000. Entretanto, a situação económica de muitos países africanos continua a mesma, e em alguns casos piorou.

Face a isto, muitos teóricos entendem que é necessário, para o desenvolvimento em África, adoptar a política de desenvolvimento baseado na autoconfiança que consistiria na eliminação das ajudas e empréstimos externos ao continente e centralidade nas potencialidades e recursos internos para galvanizar o desenvolvimento do continente.

O texto analisa as alternativas ao desenvolvimento africano entre a cooperação e a política e economia de autoconfiança e por meio da revisão bibliográfica defende que um desenvolvimento sustentável para África é possível através do financiamento externo conciliado com as potencialidades internas, razão pela qual torna-se necessário manter a cooperação com todos actores disponíveis, assim como a busca pela modernização e actualização de todos recursos culturais, sociais e humanos para coloca-los ao serviço do desenvolvimento.

1. Lugar da África na Economia – Mundo

Fonseca (2015), ao tratar das economias africanas no contexto colonial e pós-independência, refere que o colonialismo tinha como objectivo principal remeter matéria-prima africana para as indústrias europeias através do tripé: trabalho forçado – cultivo obrigatório – pagamento de impostos.

Esta condição não favoreceu as economias africanas no pós-independência, pois o cultivo obrigatório, na era colonial acabou travando significativamente as economias africanas no pós-independência visto que muitos países não conseguiram dinamizar as suas produções fazendo com que as suas economias ficassem dependentes da exportação quase exclusiva

Após as independências houve muito optimismo em relação aos países africanos, já que seriam os próprios donos da terra a governar em benefício das suas populações. Numa primeira fase foram sendo moldados Estados nacionais com amplo carácter desenvolvimentistas. Entretanto, o modelo desenvolvimentista entrou em falência no primeiro sinal de crise na Europa. A crise de petróleo de 1973, somada à crise do Estado de bem-estar social e o advento do neoliberalismo atingiu bruscamente o continente africano.

É que, conforme adianta Fonseca (2015), durante as décadas 70 e 80 o PIB de muitos países africanos era baseado na exportação de poucas mercadorias para Europa. Por exemplo, a Costa de Marfim exportava Cacau e algodão, o que significa uma grande dependência do consumo europeu. Ora, quando a Europa foi atingida pela crise, isto afectou a África já que houve redução na exportação das mercadorias e, ao mesmo tempo, várias manobras cambiais realizadas pelos governos europeus levaram à brusca desvalorização das moedas nacionais africanas. Isto mostra o quão marginal a África participava, até então, na economia global.

Esta crise deixou os países africanos com apenas a alternativa de recorrer às organizações financeiras internacionais e, por meio disso, o ocidente impôs aos países africanos uma agenda neoliberal, por meio dos ajustamentos estruturais, ou seja, a adesão às instituições da Bretton Woods fez com que a sobrevivência da maior parte das economias africanas ficasse dependente de ajuda internacional e empréstimos externos.

Por essa razão, os programas de ajustamento estrutural começaram a ser impulsionados a partir dos anos 70 pelo FMI e o Banco Mundial. Os programas tinham como objectivo declarado a promoção do crescimento económico por meio da liberalização económica a partir de reformas básicas na economia, nomeadamente privatizações, abertura do mercado ao exterior, redução do peso do Estado, etc. (Afonso, 2011, p. 29).

O Ajustamento Estrutural está associado ao conjunto de prescrições de política económica formulada pelas instituições de Bretton Woods (FMI e BM). A princípio, pensava-se que a crise que os países atravessavam e que era responsável pelos elevados défices nas Balanças de Pagamentos, seria um fenómeno de curto-prazo causado por choques externos – a subida dos preços do petróleo e a crise da dívida. A situação marcada pelos acentuados défices públicos, altas taxas de inflação e sobrevalorização da moeda apelava à implementação de medidas de estabilização. Por essa razão, as primeiras intervenções do FMI, baseadas na doutrina neoliberal, recomendavam o fim do controle de preços e medidas de restrição da procura, através da redução das despesas públicas, desvalorização, subida das taxas de juro e abolição dos subsídios (Alves, 2002, p. 17-18).

Olhando para o contexto africano, a necessidade de adopção de programas de estabilização e ajustamento estrutural surgiu da crise que os países africanos atravessaram a partir do final da década de 70, quando um número crescente de economias experimentou desequilíbrios macroeconómicos persistentes e crescentemente insustentáveis. Esta situação levou os governos a recorrerem ao FMI e Banco Mundial para requisitar ajuda financeira.

 Oppenheimer e Carvalho (1998, p. 3), diferenciam os programas de estabilização, preconizados pelo FMI, dos programas de ajustamento estrutural defendidos pelo Banco Mundial. Nos seus dizeres, as medidas de estabilização compreendem três dimensões fundamentais: iniciativas visando uma gestão parcimoniosa das finanças públicas, actuação monetária restritiva e controlo da taxa de crescimento da dívida externa.

Green e Faber (1994, p.3), citados por Oppenheimer e Carvalho (1998, p. 5), sistematizam e agrupam da seguinte forma as políticas e instrumentos defendidos pelo FMI, e de cuja combinação resultam os pacotes de estabilização standard, embora o FMI declare que não existe uma doutrina oficial sobre o ajustamento estrutural, verifica-se que as medidas que propõe e implementa variam muito pouco de país para país, o que faz pressupor a presença de uma doutrina oficial, que se desdobra nos seguintes itens:

1. Ajustamentos na taxa de câmbio, por meio de desvalorizações sucessivas de acordo com os diferenciais da taxa de inflação entre o mercado interno e os principais parceiros comerciais, tendo como objectivo garantir a competitividade do preço das suas exportações.
2. Criação de tectos para o crédito, limitando a expansão total do crédito doméstico, particularmente para os sectores público e governamental;
3. Promoção de taxas de juros reais positiva;
4. Medidas fiscais de apoio a poupança e/ou de redução do consumo.
5. Redução da despesa pública, particularmente no que se refere a subsídios não-direccionados e aos encargos salariais da função pública (reduzindo o número de efectivos e/ou contraindo a progressão dos salários).
6. Reformulação das políticas de controlo governamental dos preços, particularmente no que se refere a melhoria dos preços junto dos agricultores e aos preços da energia.
7. Uma gestão melhorada da posição financeira externa – restrições no crescimento adicional da dívida externa (em especial se esta for de natureza não-concessional), a eliminação (ou redução) de pagamentos atrasados, a criação de reservas mínimas de meios de pagamento internacionais.

Em relação as política de ajustamento estrutural do Banco Mundial verifica-se que estas têm um horizonte temporal de médio ou longo-prazo, actuando pela expansão da oferta, em contraste com a orientação de curto-prazo, centrada na contracção da procura, que caracteriza o FMI. Portanto, enquanto o FMI coloca a ênfase na esfera monetária, o Banco Mundial enfatiza a esfera real (Oppenheimer; Carvalho, 1998, p. 6).

Portanto, as prescrições do Banco Mundial concentraram-se na estrutura produtiva, advogando uma estratégia de privatização, desregulamentação e liberalização do comércio, através da qual fosse potenciado o papel regulador do mercado em detrimento do intervencionismo estatal, mais tarde as condicionalidades estenderam-se para os domínios da reforma institucional, da ecologia, da luta contra a pobreza, da provisão de serviços sociais.

Neste sentido, e incluindo algumas condicionalidades semelhantes às propostas pelo FMI (reajustamentos da taxa de câmbio, politicas de preços, reforma fiscal, etc.), um programa de ajustamento apoiado pelo Banco Mundial pode incluir uma larga variedade de medidas políticas, tais como:

1. Política de comércio externo – eliminação das quotas de importação, redução das tarifas aduaneiras, melhoria dos incentivos e apoios à exportação.
2. Mobilização de recursos – reforma do orçamento e da estrutura fiscal (visando designadamente o aumento das receitas) reforma das políticas de taxa de juro para um incentivo a poupança privada, melhoria na performance financeira do sector público (e, sempre que possível, programas de privatização), medidas de incentivo ao investimento directo estrangeiro, etc.
3. Uso eficiente dos recursos – revisão das prioridades do investimento público, mudança do sistema de incentivos à indústria, reforma dos preços agrícolas e da energia.
4. Reforma institucional – reestruturação no funcionalismo público, melhoria da capacidade para a formulação e implementação de políticas, aumento da eficiência na gestão do sector público (recorrendo, se necessário, a privatização), apoio às indústrias locais competitivas. 

A imposição da agenda neoliberal aos países africanos como condição para os financiamentos externos teve efeitos adversos aos esperados, os PIBs dos países africanos, incluindo a sua produtividade foi amplamente atingidos devido á liberalização dos mercados proposta pelo neoliberalismo. Conforme corrobora Oppenheimer (1998, p. 123), se é verdade que o Programa de Reabilitação Económica logrou reverter a tendência de regressão do PIB e PIB per capita, também é verdade que este crescimento não quebrou a tendência sustentada de redução de consumo privado per capita.

Matsinhe (2011, p. 47) salienta que a realidade resultante do programa de reabilitação económica levou à redução da intervenção do Estado em sectores sociais e à liberalização do mercado económico e financeiro. Isto resultou no crescente desemprego, no declínio do poder de compra e os serviços de educação e saúde tornaram-se inacessíveis para a população mais pobre. A corrupção dos membros do governo e a aprovação de políticas que permitiram a entrada dos Investimentos Estrangeiros Directos abriram espaço para a instalação de corporações multinacionais que pouco beneficiaram os países e o aumento da dívida externa dos países atingiu níveis bastante elevados.

Em 1990, a África recebeu 30% do montante destinado ao auxílio financeiro em todo mundo. Em 1994 a ajuda financeira internacional representou 12,4% do PNB da África. Em vários países essa ajuda responde por uma parcela elevada do PNB, Moçambique, por exemplo, foi de 65,9%. Consequentemente, a África subsariana tornou-se na região mais endividada do mundo na década 80. Além disso, o investimento estrangeiro directo foi deixando a África de lado. Dos 200 bilhões de dólares por ano na década 80, apenas menos de 1% foi destinado à África subsariana (Castells, 1999, p. 112).

Desta forma, Castells (1999) destaca que as relações comerciais pioraram substancialmente para maioria dos países africanos entre 1985 e 1994 pelas seguintes razões:

1. Queda o preço das commodities primárias desde os meados da década 70
2. Políticas de ajustamento estrutural, inspirados pelo FMI e BM que aumentaram o grau de dependência às commodities primárias
3. Fragilidade de mercados internos que impediu que se sustentasse a industrialização de produtos em substituição à importação e a produção agrícola para mercados internos.
4. Em busca de novas parcerias de cooperação

Face aos falhanços das políticas neoliberais dos ajustamentos estruturais em África, o início do século XXI é marcado pela adopção de uma nova política dos países africanos em relação a economia global. Cientes da sua exclusão e periferização do circuito financeiro internacional, os países africanos começaram a tomar novas posturas com o intuito de se tornarem economicamente mais robustos e pouco dependentes económica e politicamente do ocidente.

Em face disso, países que exportavam quase que exclusivamente para Europa, especialmente para as suas antigas metrópoles, começam a estabelecer mais conexões com os seus vizinhos, fortalecendo a integração regional e buscam, de forma conjunta, novos parceiros comerciais (Fonseca, 2015, p. 13).

Estes esforços tomam forma com a criação da NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África) em 2001, cujos objectivos estão voltados para a redução e/ou eliminação do fosso existente entre os países africanos e os desenvolvidos, promovendo o desenvolvimento acelerado e sustentável, erradicando a pobreza generalizada e eliminando a marginalização política e económica da África no sistema internacional.

A criação da União Africana em 2002, visando revitalizar a antiga Organização da União Africana criada em 1963 também tinha este desiderato de um renascimento africano. Inspirados nos ideais pan-africanistas, a União Africana, criada por 53 membros e abarcando quase todo o território do continente, busca essencialmente garantir a democracia e os Direitos Humanos no continente e colaboração mútua em questões sociais voltadas para saúde, educação e ajuda humanitária.

 A maior colaboração, solidariedade e integração não se buscou apenas a nível continental, mas também no âmbito regional, expressando-se através da formação e fortalecimento de blocos regionais, como é o caso da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), entre outros (Fonseca, 2015, p. 14).

No âmbito de cooperação exterior, não deixando os organismos financeiros multilaterais e os países ocidentais, mas cientes da sua marginalização e interacção selectiva, os países africanos buscaram novos parceiros económicos e por relações políticas sul – sul, o que propiciou a o fortalecimento de novos laços com os então BRICS, com maior destaque para a China.

De facto, o investimento e presença chinesa cresceram bruscamente a partir dos anos 2000 devido à busca por novos mercados consumidores e matéria-prima. Conforme afirma Cuco (2016, p. 6), a China é movida para a África por interesse em recursos energético, mas também pelo ouro, cobre e terra do continente. Para se ter uma ideia, cerca de 60% da produção petrolífera do Sudão, um dos maiores produtores em África, vai para a China cobrindo 5% das necessidades chinesas do petróleo. Angola e Nigéria são outros dois países que contribuem com ¼ da sua produção. A África é também fonte dos recursos minerais para a China. 60% da produção em minérios em África é exportada para a China.

Entretanto, este não é a único interesse da China em África, Tull (2009), citado por Cuco (2016, p. 6), aponta que a China vê na África uma oportunidade para buscar um papel activo no sistema internacional, pois precisa do apoio dos Estados africanos nas organizações internacionais para se defender das crescentes críticas do ocidente em relação à sua política global, exactamente, para promover a ideia de que a China é um polo alternativo na política mundial. Portanto, necessidades económicas, geopolíticas e geoestratégicas guiam as relações China-África.

Para África, a parceria com a China também tem se mostrado proveitosa na medida em que, como afirma Cuco (2016, p. 06), a África comercializa produtos da manufactura primária da China; a China apoia na construção de infra-estruturas; a China é solidária naquelas questões que envolvem diferendo com o poder ocidental. Para se ter uma ideia, a África e a China realizaram múltiplas trocas, sendo que a circulação económica entre os dois aumentou de 10 bilhões em 2000 para 200 bilhões em 2012, representando um aumento de 20% em quase uma década (Fonseca, 2015, p. 14).

O grande diferencial entre a cooperação da África – China e África – Ocidente é o facto de a China não colocar condicionamentos nos empréstimos em matérias de boa governação, democracia e direitos humanos como faz o ocidente, ou seja, para efectuar empréstimos a China não coloca condições relativas às questões internas dos países.

Alguns autores, como Fonseca (2015), entendem que o não condicionalismo, aliado à ao facto dos empréstimos concedidos pela China serem mais baratos, faz com que a parceria dos países africanos com a China seja mais produtiva. Conforme defende Visentini (2011), o investimento chinês em África se mostrou ser muito produtivo aos africanos na medida em que a China respeita a soberania dos africanos e inclusive apoia os países de África no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de colaborar com a construção de um mundo mais multipolarizado.

De facto, a cooperação com a China parece apresentar-se como uma boa alternativa aos países africanos para a “recolocação da escada”[2] uma vez que a China não impõe aos governos africanos o direccionamento dos seus investimentos e não interfere nos assuntos internos  em questões de governação, direitos humanos e democracia (Cuco, 2016, p. 3)

Entretanto, o investimento e cooperação chinesa com a África é amplamente criticado por ONGs que lidam com a questão dos direitos humanos, assim como pelos países ocidentais por caracterizá-lo como sendo uma nova forma de imperialismo, por não olhar as condições internas dos países, não cobrar mecanismos de prestação de contas dos governos aos seus cidadãos e por financiar também ditaduras.

Entretanto, o entusiasmo em volta da possibilidade de um “renascimento africano” galvanizado pela afirmação de novas parcerias de cooperação, descoberta de mais recursos naturais e busca de maior afirmação na arena internacional, foi desmoronando com o passar dos tempos. Os níveis de pobreza persistem, a escolaridade e os cuidados de saúde ainda são baixos e o fosso entre os países africanos e o resto do mundo acentua-se cada vez mais.

• Aporias da política e economia da Autoconfiança

 O paradigma de um desenvolvimento com base na cooperação com as organizações internacionais multilaterais e em ajudas externas ao continente africano iniciadas com a adesão de boa parte dos países da África subsaariana às organizações financeiras internacionais foi se mostrando, com o andar do tempo, pouco eficaz.

Face à isso, muitos teóricos, como Moyo (2009), Castells (1999), colocam a possibilidade de um desenvolvimento da África baseado no corte das ajudas externas e centralidade nas capacidades e potencialidades internas da própria África, ou seja, um desenvolvimento baseado na economia e política de autoconfiança.

A ideia de um desenvolvimento económico e político africano baseado na autoconfiança remonta ao pensamento social de Nyerere, que é ocupado pelo conceito de self-reliance o que significa “autoconfiança”, “autonomia”, “auto-suficiência”. A ideia do conceito parte da análise que Nyerere faz da situação económica da Tanzânia e dos países do terceiro mundo em geral. A sua preocupação era conceber caminhos para o desenvolvimento destes povos.

Para Nyerere, para o desenvolvimento precisa-se de duas coisas: o dinheiro e as pessoas. Na análise da sua realidade, percebe que não existiam recursos financeiros em África, o que significava que devia-se confiar no segundo factor – as pessoas. Seria pois, fatal para o desenvolvimento se os africanos pensassem no desenvolvimento contando com os recursos que tivessem que vir do exterior porque estes poderiam esgotar-se. Mesmo que não esgotassem, o povo pagaria caro porque teria de ceder em muitos aspectos da sua independência política, pois haveria interferência externa nos assuntos internos (como ocorreu com a implementação das políticas neoliberais)

Assim, Nyerere rejeitava a ideia da ajuda externa porque, na sua visão, a ideia de desenvolvimento do homem ou de uma nação não pode ser para de um outro homem ou outra nação: o desenvolvimento só pode ser feito pelo próprio homem ou pela própria nação. Portanto, torna-se natural que a educação seja considerada crucial para a Filosofia social de Self-reliance.  

Na mesma lógica de desenvolvimento com base na autoconfiança, Moyo (2009), no seu livro livro, Dead Aid, ou “Ajuda Morta” entende que programas de ajuda internacional têm vindo a falhar em melhorar as vidas da maior parte das populações dos países africanos e criaram uma dependência mútua nefasta entre doadores e as elites governamentais africanas, na sua maioria corruptas.

É que, em cinco décadas de ajuda ao continente, os sucessivos governos africanos pouco ou nada têm para mostrar como feitos concretos dos mais de 1 trilião de dólares recebidos em ajudas nesse período. Sendo que, a autora entende que a ajuda causou mais danos que benefícios, na medida que muitos governos africanos simplesmente abdicaram da sua responsabilidade pelos cuidados de saúde, educação, infra-estruturas, segurança alimentar etc., deixando nas mãos dos doadores internacionais e, mesmo assim, os valores provenientes da ajuda externa são, vezes sem conta, desviados pelas elites para fins dos quais não haviam sido previstos, caindo-se, assim, num ciclo de corrupção, pobreza e ajuda.

Dambisa Moyo desafia e incentiva os governos africanos a estabelecerem medidas que estimulem o crescimento e forneçam esperança aos seus cidadãos. Visto que as ajudas externas apenas servem para deixar os governos africanos sem assumir as suas responsabilidades, pois deveriam ser os próprios governantes a apresentar as suas propostas e planos para fazer as suas economias avançarem.

No mesmo diapasão, Castells (1999) defende a reconstrução das sociedades africanas com base no modelo de autoconfiança, o que não significa permanecer atrelado às economias primitivas e sociedades tradicionais antigas, mas sim começar de baixo para cima, ganhando acesso à modernidade por um caminho diferente, rejeitando os valores e objectivos predominantemente do capitalismo global. Isto implicaria um desligamento parcial das economias africanas das redes globais de acumulação de capital, dadas as assimetrias vigentes.

Entretanto, o próprio autor admite que um obstáculo fundamental à implantação da estratégia de autoconfiança são os interesses e valores da maioria das elites políticas africanas e de suas redes de patronagem. Por essa razão, seria necessária uma revolução.

Ora, as experiências das revoluções mostram que são acompanhadas por uma grande incerteza em relação aos seus verdadeiros frutos e há sempre riscos associados, como é o caso da possibilidade de destruir as conquistas já alcançadas e mesmo de instaurar um caos generalizado, como mostra o exemplo da Líbia.

Além disso, a revolução exige sempre recursos, sejam financeiros, tecnológicos, humanos, etc., recursos estes que são escassos em África. Portanto, existe sempre o risco das revoluções serem financiadas pelo estrangeiro que, por esse feito, terá sempre seus interesses. Assim, os novos líderes revolucionários teriam que satisfazer os interesses dos seus financiadores e acabarão perpetuando a mesma lógica de dominação que estariam a combater.

• Cooperação e Autoconfiança: dois paradigmas recíprocos e complementares

 O propósito de um desenvolvimento africano tendo como pressuposto a cooperação internacional, seja com os actores tradicionais (ocidente), assim como com os novos actores, particularmente os BRICS, e a China em particular, mostrou as suas falências na medida em que ocorre dentro da lógica de dominação e supremacia dos interessas estrangeiros que deixam a África na condição de periferização, marginalização e integração selectiva. As políticas neoliberais, assim como a cooperação chinesa não foram capazes de dinamizar as economias africanas e redução o fosso existente em relação aos outros países.

Da mesma forma, uma política de desenvolvimento baseado na autoconfiança, centrada nas próprias potencialidades da África, sem contar com o capital estrangeiro parece mais uma miragem utópica. Para além dos riscos que comporta, existe a ainda o entrave das próprias lideranças africanas que tiram proveito com a situação actual e não estão interessadas com a mudança do status quo, sem contar com a possibilidade do próprio ocidente e outros parceiros de cooperação, com medo de perder as suas vantagens e suas hegemonias, interferirem de modos que tal mudança na actuação dos países africanas se concretize.

Face à isto, a melhor alternativa seria conciliar os dois paradigmas, ou seja, tirar o máximo proveito das potencialidades trazidas pelos parceiros de cooperação e colocando os recursos ai advindos ao serviço da economia nas áreas previamente identificadas como impulsionadoras do desenvolvimento e, do mesmo modo, tirar proveito das potencialidades internas dos países, como é o caso dos recursos naturais, florestais, turismo etc., para robustecer a economia de modos que, dessa forma, se tenha uma posição mais sólida para negociar os projectos de cooperação e parcerias com outros países.

Um dos grandes entraves ao desenvolvimento em África é o facto de os governos concentrarem-se na exportação de poucos produtos, de entre eles os recursos naturais explorados pelos megaprojectos, e haver pouca aposta nas áreas produtivas que realmente têm um grande impacto na vida das populações em geral, como é o caso da agricultura, pesca, pequena e média indústria e criação cadeias de valor dos produtos internos.

A falta de diversificação da economia faz com que o crescimento económico registado em muitos países africanos não se traduza na melhoria das condições de vida das populações, pelo contrário o crescimento baseado nos megaprojectos apenas aumenta o fosso existente entre os ricos e pobres pois maior parte dos recursos advindos da exportação desses produtos não é aplicado nas áreas que impulsionam o desenvolvimento.

Desta forma, se por um lado os condicionamentos dos empréstimos e ajudas externas ao continente limitam as áreas de investimento desses recursos, por outro, existe falta de capacidade e vontade política das autoridades em elaborar e implementar políticas públicas orientadas ao desenvolvimento e melhoria de condições de vida das populações.

Á título de exemplo, conforme notado por Cuco (2016, p. 12), uma das prioridades da China na sua cooperação com os países africanos é o apoio na área de infra-estruturais. Entretanto, ao invés dos países priorizarem aquelas infra-estruturas que podem catapultar o desenvolvimento (estradas que permitam o escoamento, de produtos agrícolas das regiões rurais, onde está concentrada a maior parte de população de baixa renda; indústria autóctone, escola de qualidade, etc.), volume maior dos investimentos é canalisado para construção de infra-estruturais que pouco impacto têm no desenvolvimento local, como é o caso de aeroportos, estádios, edifícios governamentais, pontes e estradas nas zonas urbanas e outras edificações que acabam se transformando em autênticos elefantes brancos.

Do mesmo, conforme defende Negrão (2001), quatro premissas devem orientar as autoridades na sua actuação em prol desenvolvimento económico em África, nomeadamente: direitos fundamentais, taxa de poupança, processo de tomada de decisões e o tecido institucional.

Em relação aos direitos fundamentais, evidências empíricas apontam que a sua concretização por parte do cidadão era inerente ao processo de desenvolvimento. Assim, o investimento no capital humano contribui positivamente na eficiência e na qualidade do desempenho do cidadão, bem como para assegurar a continuidade dos retornos pelos efeitos multiplicadores nas gerações seguintes. Desta forma, os governos devem eleger o acesso à água potável, à educação escolar de qualidade, à sanidade ambiental, à saúde como prioridades para o desenvolvimento.

No que tange à questão da poupança, Negrão (2001), entende que mais do que aumentar a oferta (tópico grato às agências internacionais), em a matéria de desenvolvimento, o que está em causa é o aumento da taxa de poupança da família rural e posterior investimento produtivo no sector agrário. A erradicação ou alívio da pobreza só é possível com o aumento da riqueza e está apenas é possível quando a poupança é maior que o consumo e, do mesmo modo, quando a poupança é canalisada para o investimento produtivo.

É ainda necessário, o reforço do processo de tomada de decisões, na medida em que existem limitações práticas da democracia representativa nos países africanos. Em muitos deles a capital fica demasiado longe, as elites do poder auto reproduzem-se e a demagogia partidária instala-se no discurso oco dos funcionários locais. No entanto, a estabilidade social e política exige bem mais do que a delegação do poder via voto, ela requer a participação efectiva nos processos de tomada de decisão desde o nível familiar até ao nível nacional, ou seja o exercício da democracia participativa que seria útil mesmo para reduzir as tensões e conflitos sociais, políticos e até mesmo armados.

Este argumento é também partilhado por Oppenheimer e Carvalho (1998, p. 24) que ao constatarem a não existência de uma relação directa entre o modelo de democracia ocidental e desenvolvimento económico, propõem a “africanização da democracia”, o que significa que cabe à cada sociedade africana gerar sua abordagem própria à problemática da construção da democracia. Sugerem ainda que em África seria promissor substituir o modelo de democracia representativa pela democracia participativa por meio da capacitação dos indivíduos e comunidades para passarem a integrar as formas locais de organização de poder.

Assim, se é certo que a África deve lutar para sair da sua dependência absoluta de doadores, na media em que, como Ngoenha argumenta, é difícil se ser senhor de si mesmo quando se depende de caridade e da boa vontade de terceiro, parece também evidente que esta independência não deve ser brusca, é necessário que a luta pela independência seja feita por meio da capitalização das vantagens da cooperação com os parceiros exteriores e a busca de potencialidades internas que favoreçam o desenvolvimento.

Quer dizer que a África precisa continuar a se relacionar com os parceiros ocidentais, com a China, os BRICs, etc., aproveitando as doações e empréstimos externos para desenvolver a economia e, somente com uma economia robusta será capaz de serem os africanos a definir as áreas de cooperação de acordo com as demandas dos seus países e não o contrário.

Do mesmo modo, ao mesmo tempo que a África precisa dos recursos externos para financiar as suas iniciativas de desenvolvimento, também precisa buscar em si, na sua gente, na sua cultura, nos seus conhecimentos autóctones os fundamentos e bases para realização e materialização dos projectos de desenvolvimento.  

É necessário modernizar e actualizar as culturas africanas para que estejam à altura dos desafios hodiernos de desenvolvimento económico e estabilidade política e social. É preciso buscar no substrato e tecido cultural fontes de inspiração para organização social e política das sociedades africanas e não simplesmente importar modelos de organização política e social de outros cantos que nenhum significado tem para as pessoas em África.

Conclusões

A crise dos anos 70 deixou os países africanos com apenas a alternativa de recorrer às organizações financeiras internacionais e, por meio disso, o ocidente impôs aos países africanos uma agenda neoliberal, por meio dos ajustamentos estruturais, ou seja, a adesão às instituições da Bretton Woods fez com que a sobrevivência da maior parte das economias africanas ficasse dependente de ajuda internacional e empréstimos externos.

O entusiasmo em volta da possibilidade de um “renascimento africano” galvanizado pela afirmação de novas parcerias de cooperação, descoberta de mais recursos naturais e busca de maior afirmação na arena internacional, foi desmoronando com o passar dos tempos. Os níveis de pobreza persistem, a escolaridade e os cuidados de saúde ainda são baixos e o fosso entre os países africanos e o resto do mundo acentua-se cada vez mais.

Portanto, visto que um desenvolvimento baseado nas ajudas e empréstimos externos tem vindo a falhar em África e, da mesma forma, a ideia de cortar as ajudas e centrar-se nas potencialidades internas apresenta enormes desafios e incertezas, faz-se necessário apostar em uma terceira via possível que consiste em tirar proveito das doações e empréstimos externos, aliar aos factores e potencialidades internas dos países africanos, para galvanizar e acelerar as economias e, com as economias fortalecidas, assumir uma posição mais firme e privilegiada para negociar com os parceiros os projectos de desenvolvimento.

Referências Bibliográficas

Afonso, A. (2011). Vendedoras no sector informal de Luanda: sobrevivência e entreajuda em contexto de liberalização económica (tese de doutoramento em Estudos Africanos). Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Departamento de Ciências Políticas e Políticas Públicas, Lisboa.

Alves, S. S. B. C. S. (2002). Programas de ajustamento estrutural na óptica do papel do estado na áfrica a sul do saara. UTL, Lisboa.

Bürgenmeier, B. (2005). Economia do Desenvolvimento Sustentável. Instituto Piaget Editora, Viseu.

Bussoti, L. (2022). Um Manifesto por Moçambique: A terceira via de Ngoenha e Castiano. Trans/Form/Ação, Marília.

Castells, I. (1999). Fim de Milénio: A era da Informação: economia, sociedade e cultura. Vol. III. Editora Paz e Terra, São Paulo. Cap. II. (p.95-202).

Chang, H. J. (2004). Chutando a Escada: A estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo, Editora UNESP.

Collier, P. (2007). Os milhões da pobreza: por que motivo os países mais carenciados do mundo estão a ficar cada vez mais pobres? Qual é a verdadeira chave para o seu crescimento? Casa das letras, Lisboa.

Cuco, A. F. (2016). “É a China uma boa alternativa de cooperação para África?” en Cuadernos de H Ideas [En línea], vol. 10, nº 10, diciembre, consultado…; URL: http://perio.unlp.edu.ar/ojs/index.php/cps/article/v

Diaz, J. A. S. B. (2022). As relações internacionais da construção do Estado em Moçambique: pós-independência, guerra civil e transições políticas. Carta Internacional, Belo Horizonte.

Floriano, A. P. (2012). A desindustrialização da África Sub-sahariana e o Impacto dos Programas de Estabilização e Ajustamento Industrial: O Caso dos PALOPs.

Fonseca, D. F. (2015). A África entre a desesperança neoliberal e o “renascimento africano”: dívida externa, pobreza e desenvolvimento. Revista África e Africanidades.

Matsinhe, L. S. (2011). Moçambique: Uma longa caminhada para um futuro incerto? (Dissertação de mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Porto Alegre.

Meque, A. M. E. (2013). A influência das instituições de Bretton Woods nas políticas públicas de Moçambique (1975-2010). (Dissertação de Mestrado Conjunto em Ciência Política, Governação E Relações Internacionais). UCM, Beira.

Negrão, G. N. (2001). Como induzir o desenvolvimento em África? CEsA, Lisboa.

Ngoenha, S. E. (2013). Intercultura, Alternativa à Governação Biopolitica? Publifix, Maputo.

Ngoenha, S.; Castiano, J.P. ( 2019). Manifesto por uma terceira via. Maputo: Real Design.

Oppenheimer, J. (1998). Pobreza no contexto do ajustamento estrutural – a situação urbana em Moçambique. CESA – ISEG, Maputo.

Oppenheimer, J.; Carvalho, L. F. (1998). Desenvolvimento económico e democracia política no contexto do ajustamento estrutural em África. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa. Wallerstein, I. (2010). África e a economia – mundo.

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[1] Licenciado em Filosofia, pela Universidade São Tomás de Moçambique, em 2014. Licenciado em Administração Pública, pela Universidade Eduardo Mondlane, em 2017. Actualmente mestrando em Sociologia do Desenvolvimento na Universidade Rovuma – Nampula. Docente afecto à Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia da Universidade Rovuma.

[2] Inspirando-se no livro “Chutando a Escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica” de Chang, onde o autor afirma que os países desenvolvidos estão escondendo o “segredo do seu sucesso”, ou por outra “chutando a escada” ao recomendarem, aos países em desenvolvimento, políticas e instituições que eles não tinham ao longo do seu desenvolvimento, Cuco entende que a nova abordagem de cooperação da China com a África poderia ser considerada um mecanismo uma forma de recolocar a escada para o desenvolvimento.