Scientia et Ratio – Vol. 1, No. 1 – Junho 2016

Scientia et Ratio Volume 1 – Número 1 – Junho 2016 ISSN 2525-8532

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APRESENTAÇÃO

É com grande satisfação que apresentamos a primeira edição da Revista Scientia et Ratio. Uma publicação científica multidisciplinar e semestral, especialmente desenvolvida com o escopo de espargir e incentivar o conhecimento das mais diversas áreas do conhecimento científico.

Com esta ratio, a Scientia et Ratio aceita a submissão de artigos científicos das mais diversas áreas científicas – em língua portuguesa, inglesa ou espanhola – que, essencialmente proporcionem, de forma didática e qualitativa, aos leitores, o traçado para um eficiente e descomplicado estudo de todas as matérias científicas tratadas.

O Conselho Científico da Revista é constituído por profissionais qualificados: são mestres, doutores, docentes de diversas universidades, que foram judiciosamente selecionados pela experiência que os permite contribuir com o fomento da pesquisa científica. O Conselho Científico que inaugura a Scientia et Ratio é composto pelos seguintes doutores: Markus Samuel Leite Norat, Petronio Bismarck Tenorio Barros, André Ricardo Fonsêca da Silva, Fábio Ulhoa Coelho, Francisco José Mendes Vasconcelos, Glauber de Lucena Cordeiro, Gustavo José Mendes Tepedino, Gustavo Rene Nicolau, José Farias de Souza Filho, José Geraldo Brito Filomeno, Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Marco Antonio Zanellato, Mário Ângelo Leitão Frota, Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega, Paula Costanza Sardegna e Vinícius Soares de Campos Barros.

Esta primeira edição da Revista Scientia et Ratio, lançada em junho de 2016, foi minuciosamente elaborada pelos membros do conselho científico com todo o esmero e primor que a excelência exige. Esperamos que a leitura seja agradável para todos os leitores.

Markus Samuel Leite Norat
Diretor Geral, Científico e Editorial

ARTIGOS

A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE AOS FORNECEDORES
Maria de Jesus Pires da Silva; Markus Samuel Leite Norat

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – Mayara Rayanne Oliveira de Almeida – Ano I – Número 1 – Junho 2016

AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

AÇÃO DECLARATÓRIA E SUA DISTINÇÃO COM A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL E AÇÃO RESCISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

AS FORÇAS SOCIOPOLÍTICAS E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS EM TRANSIÇÃO
Manoel Alexandre Cavalcante Belo

ASPECTOS CONSTITUTIVOS DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
Markus Samuel Leite Norat

COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DAS AÇÕES ORIUNDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Markus Samuel Leite Norat

CONDOMÍNIO FECHADO DE LOTES E CASAS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Matheus Roberto Maia Ribeiro; Markus Samuel Leite Norat

FUNCIONALISMO, SISTEMAS E JOGOS: UMA ANÁLISE INTEGRADA DOS GRUPOS DE PRESSÃO E DO PROCESSO POLÍTICO
Manoel Alexandre Cavalcante Belo

HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES
Edycarlos Machado Mendes Leite; Markus Samuel Leite Norat

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Raphaella Dantas Feitoza Marques

LA OFERTA EN EL DERECHO DEL CONSUMIDOR
Markus Samuel Leite Norat

O FOMENTO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NOS JUDICIÁRIOS BRASILEIRO E ESPANHOL E A CONSOLIDAÇÃO DESTA POLÍTICA NO TEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Sandro Luis Brito Novais;Francisco José Mendes Vasconcelos

OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: O CASO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
André Ricardo Fonsêca da Silva

TERRA, TERRITÓRIO E CIDADANIA – O QUANTO A TERRA (LUTA FUNDIÁRIA) PODERÁ SER UM ESTIMULADOR PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo; Gislainy Barros Leite; Talita Almeida Barbosa; André Ricardo Fonsêca da Silva