Scientia et Ratio – Vol. 1, No. 2 – Dezembro 2016

Scientia et Ratio Volume 1 – Número 2 – Dezembro 2016 ISSN 2525-8532

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APRESENTAÇÃO

A Revista Scientia et Ratio chega ao seu segundo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Scientia et Ratio são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Scientia et Ratio é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Scientia et Ratio, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat
Diretor Geral, Científico e Editorial

EDIÇÃO IMPRESSA

SUMÁRIO

Sobre a Revista………………………………………………………………… 009
Conselho Científico………………………………………………………….. 011
Diretrizes………………………………………………………………………… 024
Enviar Artigos………………………………………………………………….. 026
Apresentação………………………………………………………………….. 027

ARTIGOS

A DESOBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO DE VALORES AO ENTE PREVIDENCIÁRIO: DECLARAÇÃO DA ILEGALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO EM REPERCUSSÃO GERAL
Valéria de Matos Melo; Isabella Monteiro Gomes – Página 029

A DISPOSIÇÃO CÊNICA DAS SALAS DE AUDIÊNCIAS E TRIBUNAIS BRASILEIROS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRERROGATIVA DE ASSENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL
Karine Azevedo Egypto Rosa – Página 052

ANÁLISE COMPARATIVA DE RELATÓRIOS DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO: ESTUDO DOS CASOS PARANÁ, SÃO PAULO E CEARÁ
Diogo da Fonseca Soares; Marcia Felix da Silva; Nicole Cavalcante Silva; Rafael Câmara Norat – Página 086

DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMO UMA CONQUISTA DOS TRABALHADORES RURAIS
Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo; André Ricardo Fonsêca da Silva – Página 104

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Raphaella Dantas Feitoza Marques – Página 120

O DIREITO AO ABORTO PARA OS CASOS DE FETOS COM DIAGNÓSTICO DE MICROCEFALIA
Maria Tatiany Leite Andrade; André Ricardo Fonsêca da Silva – Página 137

O ESTATUTO DO NASCITURO E A BOLSA ESTUPRO COMO OBJETO DE EXTENUAÇÃO DA MULHER BRASILEIRA
Andrezza Lucas da Silva; André Ricardo Fonsêca da Silva – Página 172