Scientia et Ratio – Vol. 3, No. 5 – Dezembro 2023

Scientia et Ratio Volume 3 – Número 5 – Dezembro de 2023 ISSN 2525-8532

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DADOS PARA CATALOGAÇÃO: SCIENTIA ET RATIO – VOLUME 3, NÚMERO 5, DEZEMBRO DE 2023: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Scientia et Ratio, João Pessoa, Volume 3, nº 5, p. 01 – 311, Dezembro de 2023. Disponível em: https://scientiaetratio.com.br/scientia-et-ratio-vol-3-no-5-dezembro-2023/ . Acesso em ____ de _______________ de ______. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOLUME 3, NÚMERO 5, DEZEMBRO DE 2023: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Scientia et Ratio, João Pessoa, Volume 3, nº 5, p. (página inicial e página final do artigo), Dezembro de 2023. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______.

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APRESENTAÇÃO

Com imenso prazer, apresentamos o quinto número da Revista Científica Multidisciplinar Scientia et Ratio, uma publicação que persiste em seu compromisso de fornecer conteúdo científico abrangente e atual. Publicada em dezembro de 2023, esta edição reafirma nosso empenho em explorar a vastidão do conhecimento científico através de uma diversidade temática sem precedentes.

A Scientia et Ratio continua a se firmar como uma plataforma essencial para a disseminação de pesquisas interdisciplinares, refletindo nosso desejo constante de abordar os mais variados temas. Cada artigo selecionado para esta edição é um testemunho do nosso objetivo: fomentar um entendimento multidisciplinar que não apenas acompanhe, mas também influencie positivamente as transformativas correntes da nossa sociedade. Estamos determinados a fornecer análises profundas e soluções inovadoras para os desafios que impactam nossa coesão social.

Em uma era marcada pela velocidade e pela vastidão da informação digital, a transformação de dados em conhecimento aplicável é mais crítica do que nunca. Reconhecemos a importância de reavaliar nossos valores e de envidar esforços no sentido de moldar uma “sociedade do conhecimento” verdadeiramente engajada e informada. A educação permanece o pilar dessa transformação, propiciando uma melhoria significativa na qualidade de vida para todos.

Nossa missão é democratizar o acesso ao conhecimento científico, garantindo que ele esteja disponível a todos, gratuitamente. A Scientia et Ratio desempenha um papel crucial nessa jornada, agindo como catalisador para o avanço e enriquecimento cultural e intelectual da nossa comunidade global.

Neste quinto número, convidamos nossos leitores a mergulhar em uma coleção de artigos que prometem expandir horizontes e estimular o pensamento crítico sobre as questões mais prementes da atualidade. Acreditamos que esta edição, com suas contribuições únicas e perspectivas inovadoras, será uma fonte valiosa de aprendizado e inspiração.

Que a leitura deste número não só enriqueça seu entendimento sobre a complexidade do mundo em que vivemos, mas também inspire ações e reflexões voltadas para a construção de um futuro mais harmonioso e sustentável.

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

SUMÁRIO

Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040

ARTIGOS

A ASCENSÃO DOS CRIPTOATIVOS E O PAPEL DA REGULAMENTAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO – Páginas 041 – 062
Natália Beatriz Galvão Campos

A FALTA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TUTELA PENAL DOS CRIMES CONTRA OS ANIMAIS NO ESTADO DA PARAÍBA – Páginas 063 – 086
Ana Caroline Moreira da Silva Gomes; Lara Sanábria Viana

A NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM BENS DE VALORES SENTIMENTAIS – Páginas 087 – 103
Lucas Miranda do Nascimento

A SUPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO HOSPITAL COLÔNIA EM BARBACENA E A APLICABILIDADE DA LEI ANTIMANICOMIAL – Páginas 104 – 120
Ana Stephany Pereira Sula da Silva; André Ricardo Fonsêca da Silva

ANÁLISE DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – Páginas 121 – 137
Markus Samuel Leite Norat

ANÁLISE DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER EM ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR À LUZ DA LEI 11.340/2006 – Páginas 138 – 162
Andréa Gregorio Siqueira; Lucilene Solano de Freitas Martins

ASPECTOS JURÍDICOS DA SUCESSÃO DE EMPRESAS NO INVENTÁRIO – Páginas 163 – 184
Amanda Santos Alves

DEMOCRACIA LIBERAL EM ECONOMIAS GLOBAIS: DESAFIOS À PRESERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS EM ECONOMIAS DE LIVRE MERCADO – Páginas 185 – 214
Helena Delgado Fialho Moreira

DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA INFLUÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO – Páginas 215 – 251
Dostoievsky Ernesto de Melo Andrade

ESTELIONATO E A FACILITAÇÃO DO SEU AVANÇO POR MEIO DA TECNOLOGIA NO CENÁRIO BRASILEIRO – Páginas 252 – 267
Gabriel Luíz Araruna Muniz

LEI MARIA DA PENHA E A MINIMIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – Páginas 268 – 289
Júlia Alves Lima de Oliveira; Lucilene Solano de Freitas Martins

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO INFANTIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO – Páginas 290 – 311
Millena Luciana Lemos Gomes Bello