Scientia et Ratio – Vol. 5, No. 9 – Dezembro 2025

Scientia et Ratio Volume 5 – Número 9 – Dezembro de 2025 ISSN 2525-8532

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DADOS PARA CATALOGAÇÃO: SCIENTIA ET RATIO – VOLUME 5, NÚMERO 9, DEZEMBRO DE 2025: NORAT, Markus Samuel Leite (Editor). Scientia et Ratio, João Pessoa, Volume 5, nº 9, Dezembro de 2025. Disponível em: https://scientiaetratio.com.br/scientia-et-ratio-vol-5-no-9-dezembro-2025/ . Acesso em ____ de _______________ de ______. COMO CITAR OS ARTIGOS PUBLICADOS NA COGNITIO JURIS, VOLUME 5, NÚMERO 9, DEZEMBRO DE 2025: ÚLTIMO SOBRENOME DO AUTOR, Primeiro nome do autor (se houver mais de um autor, colocar ponto e vírgula “;” entre eles). Título do artigo. Scientia et Ratio, João Pessoa, Volume 5, nº 9, p. (página inicial e página final do artigo), Dezembro de 2025. Disponível em: (endereço URL da página do artigo) . Acesso em ____ de _______________ de ______.

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APRESENTAÇÃO

Apresentamos o nono número da Scientia et Ratio (Vol. 5, n. 9 – dezembro de 2025), renovando nosso compromisso com uma ciência crítica, plural e socialmente engajada. Este número encerra o ano reafirmando a vocação da revista como espaço de circulação de ideias, de encontro entre diferentes áreas do conhecimento e de fortalecimento de uma cultura científica orientada ao diálogo e à responsabilidade pública.

O fechamento de 2025 nos convida a revisitar debates e a projetar novos horizontes em um cenário marcado por incertezas, rápidas transformações tecnológicas e profundas tensões sociais. Mais do que nunca, torna-se imprescindível produzir conhecimento que não apenas descreva a realidade, mas que a interrogue, a confronte e contribua para transformá-la. É nesse contexto que a Scientia et Ratio reafirma sua identidade interdisciplinar, aproximando ciência, tecnologia, cultura e sociedade em uma perspectiva integrada e humanizada.

Os trabalhos que compõem esta edição foram selecionados com rigor, levando-se em conta tanto a consistência metodológica quanto a relevância teórica e prática de cada contribuição. Reunimos estudos que atravessam distintas áreas do saber, das humanidades às ciências aplicadas, das reflexões sobre políticas públicas às questões ambientais e tecnológicas, compondo um conjunto de análises que, embora diversas, convergem na busca por respostas éticas, criativas e socialmente responsáveis aos desafios contemporâneos.

Desejamos a todos uma excelente leitura e um novo ciclo de investigações, parcerias e descobertas.

Boa leitura!

Markus Samuel Leite Norat
Membro-Diretor Geral, Científico e Editorial

SUMÁRIO

Sobre a Revista – Páginas 011 – 012
Conselho Científico – Páginas 013 – 034
Diretrizes – Páginas 035 – 037
Enviar Artigos – Página 038
Apresentação – Páginas 039 – 040

ARTIGOS

A DISSEMINAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO ESCOLAR: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CURRÍCULO ESCOLAR – Páginas 041 – 060
Joelma Ferreira de Souza; Renata Dantas da Cunha Alencar; Sheyla Cristina Ferrreira dos Santos Queiroz

A EFETIVIDADE DA TUTELA JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM VULNERABILIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO DAS CRIANÇAS DE MARAJÓ – Páginas 061 – 078
Rogéria Camila Araújo de Lira; Francisca Luciana de Andrade Borges Rodrigues; Gabrielle de Moraes Krug

A POLÍTICA COMO REFLEXO DA MISOGINIA- UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA DEMOCRACIA LATINO-AMERICANA – Páginas 079 – 090
Juliane Maria Muniz Urtiga; Laura Rodrigues de Sousa; Leilah Luahnda Gomes de Almeida

ENTRE A PROTEÇÃO E O ESQUECIMENTO: A LENTIDÃO DOS PROCESSOS DE ADOÇÃO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO PROLONGADA – Páginas 091 – 110
Maria Gabriella Adriano Maciel; Markus Samuel Leite Norat; Gabrielle de Moraes Krug

O DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E DESAFIOS À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (Nº 13.146/2015) – Páginas 111 – 133
Germano Santana Lima; Francisca Luciana de Andrade Borges Rodrigues; Gabrielle de Moraes Krug

O DIREITO CIVIL NA ERA DIGITAL: OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Páginas 134 – 156
Alexandre Magno Coelho Tannuss; Markus Samuel Leite Norat; Gabrielle de Moraes Krug

O POPULISMO PENAL LEGISLATIVO – Páginas 157 – 173
Márcia Maria dos Santos Alves; Cláudio Marcos Romero Lameirão

OS DILEMAS JURÍDICOS DA EXPOSIÇÃO INFANTOJUVENIL NA ERA DIGITAL – Páginas 174 – 199
Bruna Rafaela Leitão Araújo; Markus Samuel Leite Norat; Gabrielle de Moraes Krug

OS REFLEXOS DA “PEJOTIZAÇÃO” NA CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULOEMPREGATÍCIO – Páginas 200 – 219
Jady Gomes Costa; Francisca Luciana de Andrade Borges Rodrigues; Gabrielle de Moraes Krug

POLÍTICAS PÚBLICAS E INTEGRAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS VENEZUELANOS MIGRANTES – Páginas 220 – 236
Marlon Sousa Calderaro; André Ricardo Fonsêca da Silva

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E OS IMPACTOS DA ENERGIA EÓLICA: LIÇÕES DO PERU PARA O BRASIL NO CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL – Páginas 237 – 252
Ana Carolina Couto Matheus

USO DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO FNSP PARA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAUDE E À VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DA PARAÍBA – Páginas 253 – 271
David Douglas Ramalho Chaves; André Ricardo Fonsêca da Silva